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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 14:29
Reclamante que alegou fato diverso do narrado em outro processo é condenado
As testemunhas também foram condenadas a pagar multa.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 15:40
Mantida penhora de produto diverso do indicado
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o Agravo de Instrumento nº 127225/2009, interposto pela Cotton King Ltda.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 10:24
Civil. Sentença nula. Decisão que se fundamenta em fato diverso do apresentado pelas partes.
É nula a sentença que, no seu dispositivo, fundamenta-se em fatos totalmente estranhos à solução da lide.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 12:12
2ª Turma: prisão preventiva não pode ser decretada pelo fato do réu residir em local diverso do julgamento
No mesmo julgamento, a Turma decidiu também estender, de ofício, o HC para ordenar o processamento imediato do recurso em sentido estrito interposto pela defesa junto ao Tribunal de Justiça do estado de Santa Catarina (TJ-SC) contra a sentença de pronúncia.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 13:56
Sentença proferida por juiz diverso do que presidiu a audiência não anula decisão
A Corte não considerou como absoluto o princípio da identidade física do juiz, dado o fato de que a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 12:10
Apelação cível. Anulação de negócio jurídico.
Indenização. Dano moral. Entrega de produto diverso.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Março de 2009 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 16:38
Previdenciário. Acidente de trabalho. Distensão e torção na coluna
Motorista de caminhão. Perícia médica que constata limitação em razão de fato diverso e não associado ao infortúnio laboral
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 10:45
Método de pagamento diverso não descaracteriza contrato para fins de aplicação da Súmula 308
A mera existência de compensação como forma de pagamento de parcela significativa do preço de um imóvel não é suficiente para afastar a incidência da Súmula 308 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 13:45
Penal. Habeas corpus. Roubo impróprio. Atenuante da confissão espontânea.
Hipótese em que o paciente admite fato diverso do comprovado nos autos. Incompatibilidade da
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2004 - 07:30
Ré que cumpria pena em regime diverso da condenação tem direito a regime domiciliar
Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu à ré M.H. de M. o direito ao regime domiciliar até ser implantada a condição adequada ao seu caso ou ser esse modificado por nova decisão.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 10:51
Citação em local diverso não muda endereço para intimações indicado no processo, salvo pedido do réu
A decisão é da Terceira Turma.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Março de 2016 - 12:33
Embarque de criança para destino diverso do contratado pelos pais gera indenização
O valor da indenização foi fixado em R$ 7 mil à título de Danos Morais
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Abril de 2014 - 10:10
Recurso em sentido estrito. Crime contra a honra de Pessoa Jurídica.
Imputação da prática de crime diverso daqueles previstos na legislação ambiental.